Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

Diretoria de Meio Ambiente e Agronegócio

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Sabemos que, infelizmente, o abandono de animais é uma prática muito comum, portanto, no intuito de dar um lar para estes animais que vivem em situação de rua ou animais provenientes de famílias que não possuem condições de manter seus pets em suas residências, foi criado o Programa Adote um Coração, cujo objetivo é encaminhar para adoção animais em situação de rua e abandono, estimulando a guarda responsável de cães e gatos.

Para realizar a adoção, basta entrar em contato com o departamento manifestando o interesse, comparecer com documentos pessoais e comprovante de endereço, então será firmado o termo de adoção, onde o animal é microchipado e encaminhado para o novo tutor.

Qualquer pessoa pode realizar a adoção.

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Visando um município cada vez mais arborizado, o Programa de Adoção de Árvores tem como objetivo atender munícipes interessados em realizar plantios em frente ao seu imóvel ou em área rural.

Etapas do Serviço:

- 1ª Etapa: Manifestação do interesse de adoção de muda;

- 2ª Etapa: Assinatura do Termo de Compromisso e Adoção da espécie arbórea escolhida;

- 3ª Etapa: Retirada da muda pelo munícipe no viveiro municipal. Nesta etapa o munícipe deve estar com o documento de adoção em mãos para que o responsável pelo viveiro possa fazer a entrega da muda.

Complementando ações do Meio Ambiente, o Município conta com o Programa Borborema Mais Verde, possui como objetivo principal realizar parcerias com a sociedade e empresas visando à adoção de áreas verdes municipais, estimulando assim o cuidado mútuo com o meio ambiente.

Contudo, empresas e pessoas podem receber Orientações Técnicas sobre Arborização Urbana e Orientações sobre o próprio plantio destas mudas. Basta apenas agendar uma visita com o engenheiro florestal.

Mudas podem ser adquiridas no próprio Viveiro Municipal, reativado no ano de 2019, que conta com mais de 3 mil mudas de em média 50 variedades de espécies nativas e exóticas, estando disponível tanto para o recebimento de doações quanto para a retirada com finalidade de plantio.

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O serviço de atendimento clinico veterinário gratuito tem como objetivo garantir o bem-estar de animais domésticos de famílias baixa renda. Todos os inscritos no programa Bolsa Família que possuam cão e/ou gato podem requisitar o serviço, basta apenas apresentar os documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de renda/Bolsa Família e o cadastro de protetor (caso possua).

Após as 3 etapas, o atendimento é realizado:

- 1ª Etapa: O tutor do animal deve solicitar o serviço assim que perceber alterações clinicas, visuais e comportamentais do seu animal;

- 2ª Etapa: A Diretoria avalia o cadastro do solicitante em relação aos requisitos necessários para fornecimento dos serviços;

- 3ª Etapa: Comprovado o requisito a médica veterinária entra contato com o solicitante e realiza o agendamento mediante responsável disponível para acompanhamento do atendimento.

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O Programa Banco de Ração e de Utensílios tem como objetivo captar doação de ração e utensílios animais, e promover sua distribuição para a população usufruir do serviço.

Etapas do serviço:

- 1ª Etapa: O munícipe manifesta interesse no recebimento de ração / utensílios;

- 2ª Etapa: A Diretoria avalia a necessidade/quantidade e se há a disponibilidade no banco de ração para doação;

- 3ª Etapa: Comprovada a necessidade e a disponibilidade da quantia necessária, o solicitante é informado para retirada da ração.

Quem pode solicitar?

ONGs, protetores independentes, pessoas e famílias baixa renda mediante comprovação do bolsa família.

Quais os requisitos?

Apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de renda/ bolsa família, cadastro de protetor (se for o caso) e preenchimento de requerimento.

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O Programa de Castração visa controlar a natalidade de cães e gatos através de procedimento cirúrgico, diminuindo a quantidade de animais em situação de abandono e vulnerabilidade.

O serviço é oferecido para famílias com renda de até 3 (três) salários mínimos.

Para solicitar, basta apenas apresentar cópia dos documentos pessoais, comprovante de endereço (moradores de Borborema), comprovante de renda e foto do animal.

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O Programa Coleta Seletiva, realizado em parceria com a COTRARB (Cooperativa de Trabalhadores da Reciclagem de Borborema) tem como objetivo reduzir o impacto ambiental gerado pela produção de resíduos no município, destinando corretamente os materiais para reaproveitamento ou descarte adequado.

A coleta é realizada de acordo com a programação dos bairros:

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O Serviço de Autorização de corte de árvores tem como objetivo atender munícipes que comprovem a necessidade de corte de arvores mediante reposição/doação de mudas.

Após a solicitação e a verificação pelo profissional responsável, será liberada a autorização de corte e a firmação do termo de compromisso de doação ou reposição da espécie que será removida.

Etapas:

- 1ª Etapa: Solicitação de corte mediante justificativa;

- 2ª Etapa: Análise e verificação da necessidade do corte, realizada pela Diretoria;

- 3ª Etapa: Assinatura do Termo de Compromisso de doação ou reposição da espécie a ser erradicada e disponibilidade da autorização.

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O Município de Borborema, através do consórcio municipal CICESP, contará com uma usina de reciclagem da construção civil. Atualmente o funcionamento da usina depende da liberação da licença ambiental que está em análise no órgão ambiental estadual, a Cetesb, e assim que emitidas, o município já poderá iniciar a reciclagem do resíduo que hoje consiste em um passivo ambiental. A previsão é que a usina móvel trabalhe no município uma vez por semestre.
 
O novo Aterro Municipal receberá os resíduos de construção civil durante todo o ano e, após processado, tal material será utilizado na melhoria das estradas rurais do próprio município, ou seja, um resíduo com potencial poluidor quando disposto irregularmente sendo reciclado e trazendo melhorias, sustentabilidade e economia para o município.
 
Com a interditação do antigo Aterro de Depósito de Resíduos da Construção Civil, localizado na Estrada Municipal BBA 040 (atrás do Clube de Rodeio), foi instituído um novo local para o recebimento destes tipos de materiais.
 
Os resíduos só serão recebidos se tiverem separados conforme classificação abaixo:
 
- Classe A: resíduos da construção civil (sobras de construção, demolição, reformas, tijolos, blocos, telhas, placa de revestimento, concreto, blocos, argamassa);
- Classe B: resíduos recicláveis (plástico, papelão, latas de tintas, entre outros);
- Classe C: resíduos que não foram desenvolvidos tecnologias para recuperação (sacos de cimento e argamassas, espumas expansivas, fitas de amarração de blocos de concreto, telas de proteção);
- Classe D: resíduos considerados perigosos (tintas, solventes, óleos ou demais materiais contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições).
 
Local de recebimento: Aterro Sanitário
Estrada Vicinal Stefano Fabri, bbr 157, km 1,7, s/n - Bairro Corguinho
 

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A Patrulha Agrícola oferece ao produtor rural o aluguel de serviços de trator ou equipamentos agrícolas. É um serviço oferecido ao Pequeno Produtor, cujo produtor rural possua até 4 (quatro) módulos fiscais.

Diferentemente da maioria dos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal, a locação de Maquinários existe custo, e o mesmo será definido de acordo com o serviço solicitado.

Etapas para a solicitação:

- 1ª Etapa: Entrar em contato com a Coordenadoria de Serviços Urbanos e Estradas Rurais para consultar a disponibilidade do equipamento e realizar o agendamento da data da utilização.

- 2ª Etapa: Se dirigiar até o Departamento de Tributos e solicitar a guia para o recolhimento das taxas referentes a quantidade de horas para a utilização dos veículos e/ou equipamentos agrícolas.

- 3ª Etapa: No ato da retirada do equipamento a guia do recolhimento deve ser apresentada.

 

Coordenadoria de Serviços Urbanos e Estradas Rurais

Endereço: Rua Ibitinga, s/n - Vila Mariana (Almoxarifado Municipal)
Telefone: (16) 3266 1906
WhatsApp: (16) 99632 2467
Horários de atendimento: Seg a Sex
Das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h

Ver endereço no mapa

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A vacinação antirrábica tem como objetivo estabelecer barreira imunológica capaz de interromper a transmissão da raiva na população canina e comprometimento das populações felina e humana.

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Etapas:

1ª Etapa: O munícipe manifesta interesse na realização da vacina de raiva para seu animal;

2ª Etapa: A Diretoria agendará data e horário para realização da vacina em posto móvel;

3ª Etapa: O tutor deverá comparecer na data, horário e local pré-agendado com os animais solicitados devidamente contidos com guia, caixa de transporte ou focinheira se houver a necessidade, portando a carteira de vacinação se possuir.

Quais os requisitos?

Animal deve possuir no mínimo 3 meses de idade e não estar doente, e as fêmeas não podem estar prenhas. As doses devem respeitar o tempo de 12 meses de intervalo.

 

Responsável Diretora: Letícia Martins Zavaneli
Local Endereço: Rua Dr. Valentim Gentil, 291 – Centro
Telefone Telefone: (16) 3266 1324
WhatsApp WhatsApp: (16) 99603 2262
Email E-mail: meioambiente@borborema.sp.gov.br
Horário Horários de atendimento: Seg a Sex
Das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h

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Materias para Download:
Cartilha de Rastreabilidade Vegetal (Online)

Cartilha de Rastreabilidade Vegetal - Copia

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PPP CEA

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Atualizado em 04.08.2026