(16) 3266-9200
Endereço: Praça José Augusto Perotta S/N, Centro
Atendimento Presencial: Segunda à Sexta-feira,das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h
LEI Nº 4067, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.812, de 1º de agosto de 2013.
LEI Nº 4066, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas em ações de Agronegócio no Município, com recursos vinculados oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
LEI Nº 4065, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 para o atendimento de despesas de investimentos com recursos financeiros oriundos de Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal.
LEI Nº 4064, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2026 para o atendimento de despesas vinculadas à área da Educação, voltados ao transporte de estudantes, com recursos do Tesouro Municipal.
LEI Nº 4063, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2026 para atendimento de despesas de investimentos na área da Educação, com recursos financeiros de convênio a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
LEI Nº 4062, DE 1º DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Borborema para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.
LEI Nº 4061, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a colocação de torneiras de água potável, em ambientes públicos, destinadas a animais de pequeno porte.
LEI Nº 4060, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a Associação São Sebastião de Borborema-ASSB, mediante a celebração de Termo de Fomento, objetivando o desenvolvimento de atividades socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, a serem financiados com recursos financeiros da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
LEI Nº 4059, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “José Antonio de Martin de Borborema”, mediante a celebração de Termo de Fomento, objetivando o desenvolvimento de atividades socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade, a serem financiados com recursos financeiros da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
LEI Nº 4058, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a instituição “Jacy Pinheiro” de Apoio à Criança e ao Adolescente de Borborema/SP, mediante a celebração de Termo de Fomento, objetivando o desenvolvimento de atividades socioassistenciais de Proteção Social Básica, a serem financiados com recursos financeiros da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
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