(16) 3266-9200
Endereço: Praça José Augusto Perotta S/N, Centro
Atendimento Presencial: Segunda à Sexta-feira,das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h
LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Altera a Lei Complementar n° 129, de 14 de junho de 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 20 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a desafetação, transferência de propriedade de áreas de propriedade do Município de Borborema que especifica, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Ratifica doações e estabelece critério de desconto para alienação de áreas públicas situada no Distrito Industrial de Borborema.
LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 39, de 27 de junho de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema”, e alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Revoga a Lei Complementar nº 216, de 26 de junho de 2025, e restaura artigos da Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991.
LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2026, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a adequação de órgãos que integram a estrutura administrativa, e alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema; e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2026, atualiza as tabelas de vencimentos e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Lei Complementar nº 39, de 27 de junho de 2011, e suas alterações, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Estatuto, Regimento Disciplinar, Código de Conduta e Porte de Arma de Fogo Letal, Não-letal e Munições da Guarda Civil Municipal de Borborema em consonância com a Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.
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