Estrutura Organizacional

Lei Complementar Nº 131/2019 - Dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 134/2020 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 137/2020 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 134, 30 de janeiro de 2020.

Lei Comlementar Nº 144/2021 - Altera os salários-base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores, nos termos das Portarias GM/MS nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020, e GM/MS nº 3.278, de 3 de dezembro de 2020.

Lei Comlementar Nº 157/2021 - Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Referência Remuneratória da Prefeitura Municipal de Borborema previstos na Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 134, de 20 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 161/2022 - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Referência Remuneratória dos Agentes de Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Borborema previsto na Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 134, de 20 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 162/2022 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 166/2022 - Altera os salários-base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores, nos termos das Portarias GM/MS nº 1.971, de 30 de junho de 2022, e GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022, de 30 de junho de 2022.

Lei Comlementar Nº 167/2022 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 172/2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2023, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 176/2023 - Dispõe sobre a criação, extinção e realocação de órgãos que integram a Estrutura Administrativa; criação, extinção e modificação de cargos públicos do Quadro de Pessoal; e alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema; e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 178/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos e alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema; e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 184/2023 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos, e alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 192/2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2024, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 197/2024 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos, e alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 198/2024 - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema; e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 209/2025 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2025, atualiza as tabelas de vencimentos e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 210/2025 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, e suas alterações, e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 213/2025 - Dispõe sobre a adequação de órgão que integra a Estrutura Administrativa; criação e expansão de cargos públicos do Quadro de Pessoal e gratificações; e alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema; e dá outras providências.

Lei Comlementar Nº 223/2025 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2026, atualiza as tabelas de vencimentos e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 224/2024 - Dispõe sobre a adequação de órgãos que integram a estrutura administrativa, e alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema; e dá outras providências.

Atualizado em 14.05.2026